- 29/12/2022
- Categoria: Empreendimento, Gestão do negócio, Tipos de Contrato de Trabalho
Quais são os tipos de contrato de trabalho para consultórios e clínicas médicas?
Saiba quais são os tipos de contrato de trabalho para consultórios e clínicas médicas e como eles funcionam a fim de realizar a contratação correta.
Dado o nível de confiança e responsabilidade envolvidos na relação médico-paciente, é importante que os médicos sejam cuidadosamente selecionados e contratados corretamente em consultórios e clínicas médicas.
Um dos primeiros passos para selecionar e contratar um médico é escolher o tipo de contrato de trabalho certo. Existem vários tipos de contrato de trabalho para médicos, incluindo o contrato CLT, de prestador de serviços, etc.
As formas de contratação podem variar bastante. Desse modo, é fundamental que você entenda quais são esses tipos e suas características para que cumpra as regras corretamente, evitando problemas financeiros e trabalhistas.
Se você deseja saber mais sobre os tipos de contrato de trabalho para consultórios e clínicas médicas, continue a leitura conosco e confira o nosso guia completo sobre o assunto.
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Tipos de contrato de trabalho para consultórios e clínicas médicas
Ao contratar médicos para a sua clínica médica ou consultório médico, é importante conhecer cada tipo de contrato de trabalho a fim de tomar a melhor decisão de acordo com a sua realidade e necessidade.
Veja abaixo os principais modelos de contrato!
Contrato CLT
Trata-de do tipo de contrato de trabalho tradicional, aquele com registro na Carteira de Trabalho (CTPS), sendo regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Nesse caso, o médico é um funcionário da clínica ou consultório médico, possuindo todas as obrigações e direitos previstos na CLT.
Alguns desses direitos são: 13º salário, licença-maternidade, férias remuneradas, seguro-desemprego, FGTS, etc.
Contrato no Setor público
O médico no setor público que segue as regras previstas na CLT possuem estabilidade garantida. Já o servidor estatutário, por outro lado, não possuem, nem mesmo quando ingressam na clínica por meio de concurso público.
No entanto, a dispensa desses profissionais só é realizada quando há a comprovação de alguma falta grave, devendo passar por inquérito administrativo.
Contrato de Prestador de Serviços
Em um contrato de prestador de serviços, o médico é considerado um prestador de serviços e não um funcionário. Geralmente, os médicos que trabalham em contratos de prestador de serviços são pagos por serviço ou por consulta, a depender do que foi estabelecido no contrato.
Vale ressaltar que essa contratação é feita por meio de empresa prestadora de serviços. Ou seja, o médico atua como pessoa jurídica através da abertura de um CNPJ.
Contrato de Autônomo
O médico autônomo também não é um funcionário da clínica ou consultório. Desse modo, ele deve realizar o próprio pagamento de impostos e realizar as devidas declarações.
Além disso, ele deve preencher o seu livro caixa todos os meses como uma obrigação fiscal.
Nesse tipo de contrato de trabalho, o médico atua como pessoa física e deve emitir um RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo) para entregar à clínica ou consultório médico.
Contrato de Trabalho Temporário
Um contrato de trabalho temporário é um contrato entre um médico e uma clínica médica ou consultório médico, pelo qual o médico presta serviços à clínica médica ou consultório médico por um período determinado.
Esse tipo de contrato de trabalho costuma ser realizado quando há uma necessidade de completar a equipe para realizar determinados serviços médicos ou quando é necessário a substituição de um profissional.
Contrato por Sociedade em conta de participação
Por fim, outra prática muito comum em hospitais, clínicas e consultórios médicos é realizar a contratação de médicos através do contrato de sociedade em conta de participação.
Nesse caso, é formada uma sociedade comercial entre duas ou mais pessoas, onde o contrato estabelece que cada parte deve prestar certa contribuição para o capital social e para a prática médica, sendo os lucros obtidos partilhados entre as partes.
Veja:
Mas e a remuneração?
Também existem diferentes formas de contratação conforme a remuneração. O médico e a clínica ou consultório médico podem realizar um acordo sobre o pagamento da remuneração.
É possível acordar um valor fixo por período ou plantão, como X reais a cada Y horas trabalhadas.
O contrato também pode ser misto, ou seja, reunir mais de uma forma de remuneração. Nesse caso, será estabelecido um valor fixo mensal, acrescido de X reais por determinados procedimentos realizados no período.
Como escolher o melhor tipo de contrato de trabalho?
Escolher o melhor tipo de contrato de trabalho para sua clínica médica ou consultório médico é essencial para garantir o cumprimento legal das obrigações trabalhistas e das necessidades de sua prática médica.
Alguns dos principais aspectos a serem considerados são a carga horária de trabalho, a remuneração, os direitos dos funcionários e as obrigações de trabalho.
Por isso, é importante pesquisar cuidadosamente e conhecer o que a legislação vigente estabelece para cada tipo de contrato.
O tipo de contrato de trabalho, por sua vez, deve ser baseado nas necessidades da clínica médica. Contratar funcionários por tempo determinado ou de forma efetiva, por exemplo, oferece benefícios diferentes, assim como contratar profissionais autônomos ou prestadores de serviços.
Conte com os suporte especializado da Análise Group
Para finalizar, nada melhor do que contar com especialistas para auxiliar em todo o processo de contratação e demissão dos seus funcionários, não é mesmo?
Assim, você garante que escolherá o melhor tipo de contrato de trabalho para a sua clínica médica, garantindo assim que o trabalho seja realizado de forma segura e legal.
Desse modo, saiba que nós, da Análise Group, somos a opção ideal para cuidar da gestão pessoal de sua clínica ou consultório médico.
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